Você quer saber como é calculado e conhecer as Alíquotas do IPVA na Bahia? Pois você está no lugar certo.
Abaixo vamos tratar de assuntos relacionados a cálculo, alíquotas e porcentagens do IPVA BA.
O que você verá:
Anualmente, a SEFAZ, que é a Secretaria responsável pelo imposto no Estado, calcula, lança e divulga os valores que devem ser pagos por cada veículo licenciado na Bahia.
Esse cálculo leva em conta:
A base cálculo para veículos novos é o valor total da nota fiscal de sua aquisição.
É importante lembrar que o imposto será devido proporcionalmente ao número de meses restante do exercício, calculado a partir do mês de aquisição. Assim, se a compra ocorrer há seis meses do final do ano, por exemplo, o contribuinte pagará 6/12, ou seja, a metade do IPVA devido.
Outro ponto importante é que o vencimento do IPVA do veículo zero km ocorre em 30 dias após a data da emissão da nota fiscal (não segue a tabela de vencimentos comum).
Para veículo usados a SEFAZ, de acordo com o seu site, está utilizando como base de cálculo do IPVA BA a tabela FIPE – Fundação de Instituto de Pesquisa Econômica. Essa tabela, que é a mais conhecida e utilizada praticamente por todos os Estados brasileiros, informa o valor médio de mercado dos veículos automotores terrestres.
As tabelas de valor venal são publicadas anualmente por meio de Portaria, e estão disponíveis no site Sefaz.
Por fim, para veículo importado diretamente pelo consumidor final, para efeito do primeiro lançamento, será o valor constante do documento relativo ao desembaraço aduaneiro, acrescidos dos tributos e demais gravames devidos.
Independentemente se tem veículo novo, usado, nacional ou importado, o contribuinte não precisa se preocupar com cálculos, pois tudo é feito de forma automática. Basta fazer a consulta pelo RENAVAM e tudo estará detalhado lá: valor venal, alíquota, valores e vencimentos.
De acordo com a legislação vigente, as alíquotas do IPVA Bahia são de:
Tudo que falamos acima diz respeito ao IPVA pago em sua normalidade, em dia. Porém, em muitos casos o atraso pode ocorrer, e assim teremos as regras de cálculo do IPVA Bahia Atrasado.
Neste momento, outros percentuais e alíquotas entram em campo, como multas e juros pelo atraso.
Aqui no blog já tratamos bem detalhadamente das regras de pagamento para o IPVA BA Atrasado. Confira e se informe a respeito.
Da mesma forma que no IPVA em dia, todo o cálculo é efetuado de forma automática. O contribuinte precisa apenas fazer a consulta e emitir a guia de pagamento.
Veja outros assuntos sobre o IPVA da Bahia:
O IPVA no Estado da Bahia poderá ser pago parcelado ou à vista com descontos (acesse o link acima sobre Formas de Pagamento e Descontos para conhecer as datas).
O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Além disso, é possível emitir a guia para pagamento pelo site da SEFAZ BA para posterior pagamento, também nos aplicativos destas instituições.