Com o intuito de minimizar os danos causados pelo Novo Coronavírus e evitar aglomerações, muitas Prefeituras têm anunciado medidas aos contribuintes.
Neste mês de abril a Prefeitura de Joinville já havia anunciado a prorrogação de isenção do IPTU sem a necessidade de renovação, conforme noticiamos aqui no site. Agora foi a vez da Prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, anunciar suas medidas.
Com toda certeza nas próximas semanas outras cidades também anunciarão medidas neste sentido, que terão um impacto positivo para os contribuintes que pagam anualmente o IPTU.
Veja abaixo as regras de desconto do IPTU 2021 de Praia Grande e outras informações importantes sobre o imposto.
O que você verá:
Aposentados e pensionistas da cidade podem obter até 60% de desconto no IPTU, desde que atendam a alguns requisitos estabelecidos. Este desconto deve ser renovado todos os anos pelos contribuintes nas centrais de atendimento. Entretanto, devido à Covid-19, a Prefeitura decidiu prorrogar este desconto para o IPTU 2021 sem a necessidade de renovação.
Assim, esta medida beneficia os contribuintes já contemplados com este desconto em 2020, concedendo mais um ano automaticamente. Além disso, a Prefeitura ainda evita aglomerações e incentiva o isolamento social necessário neste momento, já que não será necessário comparecer nas centrais para renovar.
Aqueles que se enquadram nas regras, mas que não obtiveram o desconto em 2020, ainda poderão solicitar o desconto para o IPTU 2021. Aliás, é possível conferir estas regras logo abaixo.
Podem ser beneficiados com o desconto de até 60% os aposentados e pensionistas que se enquadrem nas regras abaixo:
Os contribuintes devem observar a documentação exigida que comprove as condições mínimas (Cópias autenticadas ou cópias simples com os respectivos originais):
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De posse desta documentação basta comparecer no prazo (normalmente até o fim de junho) na Secretaria de Finanças (Sefin), na Avenida Presidente Kennedy, 9.000, no Bairro Mirim, das 8h30 às 16 horas.
Se acaso o contribuinte tiver alguma dúvida, poderá obter Informações adicionais através do telefone 3496-2243. Além disso, está disponível o e-mail: cadastroimobiliario@praiagrande.sp.gov.br.