Todo início de ano é aquela velha história: vários compromissos financeiros e boletos para quitar. O IPTU é um destes.
Vários contribuintes, por falta de planejamento, acabam se perdendo e deixando que esse tributo fique em atraso. Se você tem esse hábito, cuidado! Muitas são as desvantagens desse costume.
Para entender melhor as consequências da inadimplência, confira abaixo algumas informações e dicas para escapar de transtornos e contratempos com o IPTU atrasado.
O que você verá:
Da mesma forma que acontece com outras dívidas atrasadas, perder as datas de pagamento do IPTU irá gerar algumas sanções. A gravidade destas, por sua vez, dependerá do tempo em que a dívida permaneceu em atraso.
Dessa maneira, os débitos de anos correntes apresentam penalidades mais leves que os de anos anteriores. Então, veja abaixo sobre cada situação.
Nesta situação, serão acrescidos à dívida juros e multas. Portanto, o valor das parcelas tende a ficar cada vez maior. Por consequência, inviabiliza ainda mais o seu pagamento.
Além disso, é válido lembrar que atrasando o pagamento, o contribuinte perde automaticamente os descontos e vantagens oferecidos pelo município. Sendo assim, o atraso não é uma boa ideia para quem pretende poupar dinheiro.
Nesta segunda condição, a persistência do débito pode chegar à esfera jurídica. Se acaso o contribuinte continue na inadimplência, ele poderá ser inscrito na Dívida Ativa Municipal ou ainda no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
Tanto a Dívida Ativa, bem como o Cadin são espécies de bancos de dados. Neles são registradas Pessoas Físicas e/ou Jurídicas possuidoras de dívidas com Órgãos Públicos.
Veja abaixo como funciona a Dívida Ativa:
A inscrição traz muitos resultados negativos. A saber, alguns destes são descritos a seguir:
Para que fique em dia com o município, o contribuinte deve seguir alguns procedimentos. Sendo sua dívida do ano em exercício, é preciso emitir a 2ª via do boleto, o qual apresentará o valor atualizado. Por conseguinte, basta realizar o pagamento em rede bancária credenciada.
Por outro lado, sendo o débito de anos anteriores, é preciso que o responsável procure a Administração. No setor responsável, deve buscar informações sobre sua dívida e condições para tentar renegociá-la. Muitas cidades oferecem a opção de parcelamento do débito e excelentes descontos sobre os juros e multas.
A fim de promover mais comodidade, muitas Prefeituras oferecem o serviço de busca e emissão da guia atualizada através dos seus respectivos sites.
Aqui no Meu IPTU ensinamos o passo a passo da consulta em diferentes cidades. Desse modo, basta pesquisar no Menu superior por sua região e Estado e, posteriormente, por sua cidade. As informações descritas farão com que você tenha mais facilidade no acesso.
A inadimplência é uma situação que sempre deve ser evitada, não só em relação ao IPTU e outros impostos, mas também em qualquer tipo de compromisso financeiro. Assim, é preciso ter informações suficientes para permanecer na melhor situação possível. Veja abaixo algumas dicas:
A dica mais valiosa é se programar. Com planejamento e organização, dificilmente os contribuintes terão dores de cabeça no início do ano.
Portanto, é muito interessante que os pagantes tenham a disciplina de ir guardando, ao longo do ano, pequenas quantias. O ideal é que estas economias sejam depositadas em uma instituição financeira, de preferência em uma aplicação de baixo risco e curto prazo, já que os valores serão utilizados logo em seguida. Dessa maneira, consegue-se quitar a dívida de uma só vez e por um valor menor. Este abatimento se dá porque algumas cidades oferecem descontos no pagamento integral e/ou na antecipação do débito, como explicado aqui.
Algumas cidades realizam feirões para quitar valores inscritos em dívida ativa. Geralmente são oferecidas ótimas oportunidades para que o contribuinte regularize seu débito. Procure o setor responsável em seu município e veja se está disponível esta opção.
Por fim, outra alternativa que deve ser levada em consideração, caso o contribuinte possa perder o imóvel e não tem como pagar, é o empréstimo. Algumas entidades normalmente conseguem fornecê-lo com juros mais baixos e com maior prazo. Esta, no entanto, deve ser a última alternativa utilizada.
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