Similarmente a outras cidades, em Jaboatão dos Guararapes – PE todo início de ano os proprietários de imóveis precisam liquidar (ou pelo menos começar a pagar) o IPTU. Naturalmente, é provável que algumas dúvidas possam surgir.
Abaixo, os contribuintes podem obter informações sobre as formas de pagamento, os descontos oferecidos ou ainda o procedimento para emitir o a 2ª via desse tributo. Confira!
O que você verá:
Sabe-se que o IPTU é um imposto que deve ser pago por todos os proprietários de imóveis. Contudo, alguns contribuintes podem obter a isenção desse imposto, desde que preencham os critérios estabelecidos pela Prefeitura.
Em Jaboatão, a Administração viabiliza tanto a isenção total, bem como parcial para alguns imóveis. A saber, são beneficiários aqueles que obedecerem aos seguintes critérios:
O requerimento deve ser feito até o último dia útil do mês e renovado bienalmente.
Para quitar o IPTU Jaboatão, os contribuintes podem optar tanto pelo pagamento em cota única quanto pelo parcelamento (em até 10 vezes). A princípio, ambas as opções oferecem descontos, porém, em proporções diferentes.
O valor de cada abatimento vai depender da situação do contribuinte com o município. Acaso esteja em adimplência, receberá maiores descontos que aqueles que possuem débitos tributários renegociados, vencidos ou vincendos.
O pagamento pode ser realizado em qualquer agência bancária credenciada ou correspondentes conveniados. A saber, são alguns exemplos:
Em suma, o cálculo é feito multiplicando-se o valor venal do imóvel pela alíquota a qual pertence.
O valor venal é estipulado por um setor responsável da Prefeitura, enquanto a alíquota é definida por lei.
Inegavelmente, perder as datas do vencimento do IPTU faz com que o contribuinte desembolse uma quantia maior que a prevista. Dessa forma, é importante ficar atento aos prazos e criar estratégias para não ficar inadimplente com o município.
Se acaso esteja nessa situação, os pagantes devem buscar se regularizar o quanto antes para evitar muitos transtornos.
Em Jaboatão dos Guararapes, o contribuinte pode emitir as guias atualizadas no “Portal do Contribuinte” e realizar o pagamento normalmente.
A fim de garantir maior comodidade aos contribuintes, a Prefeitura permite a consulta da 2ª via pela internet. Se precisarem acessá-la, os interessados podem seguir o passo a passo abaixo:
Para conseguir imprimir a guia, é necessário informar a sequencial ou inscrição do imóvel.
Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda