De fato, um dos termos mais buscados sobre o IPTU de João Pessoa é ‘como pagar o IPTU atrasado’. Embora seja possível pagar com facilidade o imposto em atraso, muitos benefícios podem ser perdidos devido à inadimplência.
Com o intuito de informar o contribuinte, abaixo vamos disponibilizar informações muito úteis sobre o IPTU da capital paraibana.
O que você verá:
Como funciona o IPTU?
Todos aqueles que possuem imóveis na zona urbana de João Pessoa estão sujeitos ao pagamento do imposto.
O IPTU é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, ou seja, incide sobre os imóveis, qualquer que seja sua finalidade.
Como calcular o IPTU de João Pessoa PB?
Anualmente a Prefeitura de João Pessoa divulga as regras para pagamento do IPTU, ao mesmo tempo que disponibiliza para consulta os valores que compõem o cálculo do imposto.
Em resumo, para se chegar ao valor devido de IPTU, multiplica-se o valor venal do imóvel e a alíquota correspondente.
Valor do Imóvel e Alíquotas
O valor venal, isto é, preço de mercado, é determinado considerando características da propriedade, como tamanho do terreno e área construída, infraestrutura e localização. A valoração é feita pela própria Prefeitura.
Por outro lado, as alíquotas do IPTU João Pessoa PB são determinadas por lei municipal, variando conforme o tipo de imóvel.
Atualmente conforme a legislação as alíquotas são de:
- 1% para imóveis residenciais;
- 1,5% para imóveis não edificados, comerciais, serviços, industrial e terrenos;
- 2% para imóveis de serviços especiais.
Aumentos e Reajustes IPTU João Pessoa
De acordo com a Prefeitura, todos os anos o valor do IPTU é atualizado conforme o acúmulo inflacionário verificado pelo IBGE.
Assim, a cada ano o IPTU fica mais caro, sendo reajustado pelo IPCA-E, ou seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial, que mede oficialmente a inflação no país.
Isenção do IPTU
Por mais que, como dissemos anteriormente, todos os imóveis urbanos estão sujeitos à cobrança, há alguns casos em que é possível obter a isenção do IPTU de João Pessoa.
A legislação atual prevê principalmente os seguintes tipos de isenção para IPTU:
- Para o imóvel residencial dos Militares da Polícia Militar e Civil do Estado da Paraíba, do quadro efetivo com mais de 02 anos no efetivo exercício do cargo.
- Imóvel de Ex-Combatente da Força Expedicionária Brasileira.
- Imóveis enquadrados como de habitação popular. Neste caso, o proprietário deve comprovar que não possui outro imóvel.
- Para imóvel edificado localizado em comunidade carente.
- Imóvel único de viúvo(a) que possua renda igual ou inferior a 02 salários mínimos vigentes, desde que sirva exclusivamente para residência.
Pagamento IPTU João Pessoa PB
A menos que haja problemas cadastrais, todos os contribuintes recebem com antecedência os boletos para pagamento do IPTU na capital da Paraíba.
De posse do documento, basta se dirigir a qualquer agência bancária bem como seus correspondentes, que estão autorizados a receber os boletos.
Além disso, o pagamento pode ser realizado nos canais de autoatendimento, como aplicativo e caixas eletrônicos.
Desconto no IPTU e Parcelamento
A Prefeitura oferece três opções de pagamento, das quais duas são mais interessantes.
Quem preferir pagar parcelado, por exemplo, poderá parcelar durante os meses do ano, sem descontos.
Por outro lado, o pagamento em cota única tem duas opões, sendo uma com desconto e outra sem. Quem pagar à vista no vencimento da primeira parcela tem direito a descontos, mas quem pagar integralmente após esta data não tem este benefício.
As datas de vencimento e percentuais de desconto podem ser conferidos na consulta e emissão de segunda via que vamos mostrar abaixo.
Consultar o IPTU João Pessoa PB
Veja abaixo como fazer a sua consulta do IPTU, seguindo o passo a passo:
- Para que você consulte é preciso acessar o Portal do Cidadão.
- Depois, acesse no menu “Imóvel” a opção “Ficha Cadastral”.
- Por fim, insira os dados solicitados, como a imagem abaixo, podendo ser a inscrição do imóvel. Posteriormente clique em “Consultar”.
2ª Via Boleto IPTU – Imprimir
Seguindo os mesmos passos acima é possível imprimir a 2ª via do IPTU João Pessoa. Basta acessar o Portal e no menu “Imóvel” escolher a opção “Emissão de 2ª Via” e por fim clicar em “IPTU”.
Será necessário informar os dados do mesmo modo que ocorre na consulta da Ficha Cadastral.
Agora é só imprimir e pagar o boleto!
Como pagar o IPTU atrasado?
São duas situações diferentes sobre o IPTU atrasado em João Pessoa: se o atraso for recente, certamente será simples fazer o pagamento. Entretanto, se são débitos mais antigos, talvez seja necessário atendimento presencial.
Para emitir boletos do exercício atual siga os mesmos passos da Segunda Via. Para exercícios anteriores, entre em contato com o setor responsável nos endereços abaixo.
Atendimento – Endereço e Telefone João Pessoa PB
Entre em contato com a Prefeitura e o Setor responsável pelo IPTU, se acaso necessitar de atendimento presencial:
Centro Administrativo Municipal
Endereço: Rua Diógenes Chianca, 1777 – Água Fria, com atendimento de segunda a sexta de 08:00h às 17:00h.
Telefone: (83) 3218-9415.
Casa Da Cidadania – Tambiá Shopping
Endereço: Rua Odon Bezerra, 184 – Tambiá. Atendimento de segunda a sexta das 09:00h às 17:45h.
Telefone: (83) 3218-4410.
Casa Da Cidadania – Jaguaribe
Endereço: Av. 1º de Maio, s/n – Jaguaribe, com atendimento de segunda a sexta de 08:00h às 17:00h.
Telefone: (83) 3218-5523.
