De forma simples e objetiva os contribuintes proprietários de veículos de todo o país poderão conferir abaixo informações e dicas sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, inclusive se vale a pena pagar à vista ou parcelado.
O que você verá:
O IPVA é um tributo estadual, que tem seu lançamento anualmente, responsabilidade de recolhimentos pelas Unidades Federativas (Secretarias Estaduais), com apoio dos Departamentos Estaduais de Trânsito – DETRAN.
O contribuinte é o proprietário de qualquer categoria de veículo. No caso de não pagamento do imposto o veículo pode ser apreendido pelas autoridades fiscalizadoras.
As regras, inclusive de pagamento e condições de isenção e desconto do IPVA, são definidas e divulgadas anualmente por cada Estado.
Por outro lado, a forma de cálculo é única: o valor a ser pago de IPVA é calculado sobre o valor de mercado do veículo, sendo aplicada uma alíquota que varia de acordo com a categoria, finalidade e característica do veículo. As alíquotas, da mesma forma que as regras de isenção e desconto, também variam de Estado para Estado.
A maioria dos Estados dá ao contribuinte que paga antecipadamente e/ou em uma única parcela o seu imposto devido um desconto que varia entre 3% e 10% na maioria dos casos.
A outra opção de pagamento é o parcelamento que, no entanto, não dá direito a descontos.
Nesta situação o que os especialistas orientam ao contribuinte é, em caso de capacidade financeira, pagar o IPVA à vista e obter o desconto.
Isto porque o percentual de desconto é superior aos rendimentos/juros pagos se tal dinheiro fosse aplicado nos mais tradicionais investimentos do nosso país.
Mas, obviamente, em caso de dificuldade financeira, resta pagar o imposto parcelado e não ter direito aos descontos previstos.
Mais descontos: Além do desconto por antecipação, muitos Estados oferecem abatimento em outras situações. A principal delas é para contribuintes que possuem bom histórico no trânsito, com poucas ou até nenhuma multa.
Os bom pagadores também têm benefícios neste aspecto: É oferecido desconto para quem paga sempre em dia e assim os descontos podem chegar a 20% em alguns casos.
Para incentivar a emissão de Notas Fiscais alguns Estados oferecem também descontos. O contribuinte exige a NF nos estabelecimentos onde compra e troca os valores dos impostos que paga, como o ISS, por desconto no IPVA. Veja se seu Estado possui um destes programas.
No menu lateral o contribuinte poderá acessar informações detalhadas sobre o IPVA do seu Estado. Veja como fazer a emissão de 2ª Via, Tabela de Valores e Vencimentos, Isenção e detalhamento de consultas e pagamentos. Basta acessar o seu Estado à direita da página e conferir!