Todo início de ano é aquela velha história: vários compromissos financeiros e boletos para quitar. O IPTU é um destes.
Vários contribuintes, por falta de planejamento, acabam se perdendo e deixando que esse tributo fique em atraso. Se você tem esse hábito, cuidado! Muitas são as desvantagens desse costume.
Para entender melhor as consequências da inadimplência, confira abaixo algumas informações e dicas para escapar de transtornos e contratempos com o IPTU atrasado.
O que você verá:
O que acontece se eu não pagar o IPTU?
Da mesma forma que acontece com outras dívidas atrasadas, perder as datas de pagamento do IPTU irá gerar algumas sanções. A gravidade destas, por sua vez, dependerá do tempo em que a dívida permaneceu em atraso.
Dessa maneira, os débitos de anos correntes apresentam penalidades mais leves que os de anos anteriores. Então, veja abaixo sobre cada situação.
IPTU atrasado do ano corrente:
Nesta situação, serão acrescidos à dívida juros e multas. Portanto, o valor das parcelas tende a ficar cada vez maior. Por consequência, inviabiliza ainda mais o seu pagamento.
Além disso, é válido lembrar que atrasando o pagamento, o contribuinte perde automaticamente os descontos e vantagens oferecidos pelo município. Sendo assim, o atraso não é uma boa ideia para quem pretende poupar dinheiro.
IPTU atrasado de anos anteriores:
Nesta segunda condição, a persistência do débito pode chegar à esfera jurídica. Se acaso o contribuinte continue na inadimplência, ele poderá ser inscrito na Dívida Ativa Municipal ou ainda no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
Tanto a Dívida Ativa, bem como o Cadin são espécies de bancos de dados. Neles são registradas Pessoas Físicas e/ou Jurídicas possuidoras de dívidas com Órgãos Públicos.
Veja abaixo como funciona a Dívida Ativa:
A inscrição traz muitos resultados negativos. A saber, alguns destes são descritos a seguir:
- CPF/CNPJ restrito;
- Impossibilidade de receber crédito, garantia e incentivo (fiscal e financeiro);
- Poderá ser acionado judicialmente e ter seu imóvel executado para saldar o débito.
Como regularizar o IPTU em atraso?
Para que fique em dia com o município, o contribuinte deve seguir alguns procedimentos. Sendo sua dívida do ano em exercício, é preciso emitir a 2ª via do boleto, o qual apresentará o valor atualizado. Por conseguinte, basta realizar o pagamento em rede bancária credenciada.
Por outro lado, sendo o débito de anos anteriores, é preciso que o responsável procure a Administração. No setor responsável, deve buscar informações sobre sua dívida e condições para tentar renegociá-la. Muitas cidades oferecem a opção de parcelamento do débito e excelentes descontos sobre os juros e multas.
A fim de promover mais comodidade, muitas Prefeituras oferecem o serviço de busca e emissão da guia atualizada através dos seus respectivos sites.
Aqui no Meu IPTU ensinamos o passo a passo da consulta em diferentes cidades. Desse modo, basta pesquisar no Menu superior por sua região e Estado e, posteriormente, por sua cidade. As informações descritas farão com que você tenha mais facilidade no acesso.
Como me precaver de problemas com IPTU?
A inadimplência é uma situação que sempre deve ser evitada, não só em relação ao IPTU e outros impostos, mas também em qualquer tipo de compromisso financeiro. Assim, é preciso ter informações suficientes para permanecer na melhor situação possível. Veja abaixo algumas dicas:
Planejamento
A dica mais valiosa é se programar. Com planejamento e organização, dificilmente os contribuintes terão dores de cabeça no início do ano.
Portanto, é muito interessante que os pagantes tenham a disciplina de ir guardando, ao longo do ano, pequenas quantias. O ideal é que estas economias sejam depositadas em uma instituição financeira, de preferência em uma aplicação de baixo risco e curto prazo, já que os valores serão utilizados logo em seguida. Dessa maneira, consegue-se quitar a dívida de uma só vez e por um valor menor. Este abatimento se dá porque algumas cidades oferecem descontos no pagamento integral e/ou na antecipação do débito, como explicado aqui.
Feirões com descontos no IPTU atrasado
Algumas cidades realizam feirões para quitar valores inscritos em dívida ativa. Geralmente são oferecidas ótimas oportunidades para que o contribuinte regularize seu débito. Procure o setor responsável em seu município e veja se está disponível esta opção.
Empréstimo
Por fim, outra alternativa que deve ser levada em consideração, caso o contribuinte possa perder o imóvel e não tem como pagar, é o empréstimo. Algumas entidades normalmente conseguem fornecê-lo com juros mais baixos e com maior prazo. Esta, no entanto, deve ser a última alternativa utilizada.
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