Os contribuintes cariocas sempre se preparam para o pagamento das contas do início do ano e buscam assim informações sobre o cálculo e as alíquotas do IPVA RJ, mesmo quando ainda falta algum tempo para o início dos vencimentos.
Quem possui veículos licenciados no Estado do Rio de Janeiro poderá conferir abaixo tudo sobre como funciona o cálculo do IPVA para todos os tipos de veículo, inclusive carro, moto, a diesel e GNV. Confiram:
O que você verá:
Sobre o IPVA RJ
Entre os meses de novembro e dezembro a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro definir e divulga todas as regras do IPVA. No entanto, não são realizadas muitas mudanças nas regras de cobrança do imposto.
Dessa forma, os contribuintes quase sempre contam com os mesmos prazos, os mesmos descontos e a mesma tabela de vencimentos no IPVA RJ em relação a anos anteriores.
Como funciona o cálculo do IPVA?
Logo que divulga as informações, a Secretaria de Fazenda também esclarece quais são os valores de tabela sobre os quais incidem as alíquotas do IPVA RJ.
O contribuinte não precisa fazer nenhum cálculo manualmente, pois tudo ocorre de forma automática. Caso encontre algum erro, ainda é possível pedir uma revisão (veja no final desta página como proceder nesta situação).
No caso de veículo novo de fabricação nacional ou de veículo importado é utilizado o valor de venda final constante no documento fiscal de compra.
Já para veículos usados os valores venais são estabelecidos anualmente, refletindo os preços médios praticados pelo mercado. Atualmente são apurados em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Alíquotas do IPVA RJ: Diesel, GNV e outros
As alíquotas do IPVA RJ são determinadas por legislação estadual e variam conforme características dos veículos. Veja abaixo.
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro as alíquotas são de 0,5 % (meio por cento):
- para automóveis com até 3 (três) anos de fabricação de propriedade de pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade empresarial que desempenhem a atividade de locação, ou na sua posse em virtude de contrato formal de arrendamento mercantil ou propriedade fiduciária, e que sejam destinados exclusivamente para a referida atividade;
- para veículos que utilizem motor de propulsão especificado de fábrica para funcionar, exclusivamente, com energia elétrica.
Já os veículos que têm alíquota de 1% (um por cento) são os seguintes:
- caminhões, caminhões-tratores e tratores não agrícolas;
- veículos de transporte de passageiros a taxímetro pertencentes a pessoas jurídicas.
Possuem alíquota de 1,5% (um e meio por cento):
- veículos que utilizem gás natural ou veículos híbridos que possuem mais de um motor de propulsão, usando cada um seu tipo de energia para funcionamento sendo que a fonte energética de um dos motores seja a energia elétrica.
A alíquota é de 2% (dois por cento):
- para motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas;
- para ônibus, micro-ônibus;
- para automóveis que utilizem motor especificado de fábrica para funcionar, exclusivamente, com álcool.
Contam com a alíquota de 3% (três por cento) os veículos:
- utilitários, assim considerado os veículos destinados ao transporte de carga, podendo transportar até três pessoas (motorista mais dois passageiros).
Por fim, a alíquota mais alta do IPVA RJ, de 4% (quatro por cento), vale:
- para automóveis de passeio e camionetas, inclusive à gasolina ou à diesel, exceto utilitários (conforme definido para alíquota de 3%);
- para demais veículos que não se enquadram nos itens anteriores.
Revisão do cálculo e do valor do IPVA RJ
Primeiramente é preciso lembrar que não serão abertos mais processos físicos de revisão do IPVA RJ. Tudo deve ser feito pelo site da Secretaria de Fazenda.
O contribuinte que identificar algum erro em sua cobrança do IPVA RJ poderá abrir processo de regularização através do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), com o seguinte tipo: “IPVA: Regularização de Cobrança”.
Para abrir o processo basta acessar o site do SEI e entrar através do acesso ao Usuário Externo.
Veja outros assuntos sobre o IPVA do Rio de Janeiro:
- Formas de Pagamento e Descontos IPVA RJ.
- Isenção do IPVA RJ: veja quem tem direito.
- IPVA RJ Atrasado: como obter descontos e renegociar?
- Consulta e 2ª via do IPVA RJ.
Dúvidas, Informações e Atendimento IPVA
Para obter informações ou esclarecer dúvidas, o contribuinte poderá contactar o Serviço de Atendimento ao Contribuinte do IPVA através do e-mail ipva.atendimento@fazenda.rj.gov.br, devendo informar o número do RENAVAM no assunto da mensagem e a dúvida no corpo do e-mail.
Outra opção é entrar em contato pelos telefone 2334-4500 / 2334-4925 / 2334-4926 / 2334-4927 / 2334-4928.
