Similarmente a outras cidades, em Florianópolis – SC, proprietário de imóvel urbano tem o compromisso anual de quitar o seu IPTU.
A fim de auxiliar os contribuintes no pagamento desse imposto, reunimos aqui informações sobre suas dúvidas mais frequentes. Confira abaixo sobre segunda via, vencimentos, descontos e alíquotas.
O que você verá:
Em resumo, o valor do IPTU de Floripa é calculado multiplicando-se o valor venal do imóvel – valor de mercado – pela alíquota a qual ele pertence. Esta é definida por leis municipais e varia conforme o tipo de imóvel.
Em Florianópolis, são os valores das alíquotas segundo a utilização da edificação:
Alguns contribuintes do IPTU de Florianópolis possuem direito à isenção desse tributo. De acordo com a Prefeitura, são eles:
A solicitação deve ser feita pessoalmente em qualquer unidade do Pró-Cidadão.
Para quitar o IPTU Florianópolis, você pode optar tanto pelo pagamento em cota única, quanto pelo parcelamento.
A princípio, o pagamento à vista oferece descontos em 3 modalidades. Quanto mais antecipado for o pagamento, maior será o abatimento.
Por outro lado, preferindo o parcelamento poderá fazê-lo em até 10 vezes, porém sem descontos.
Geralmente os boletos do IPTU Florianópolis possuem os vencimentos como demonstrado na tabela abaixo:
Contudo, ressaltamos que essas datas podem variar. Dessa forma, aconselhamos que fique atento aos carnês, pois neles estarão disponíveis todos os prazos com exatidão.
O pagamento pode ser realizado em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou correspondentes bancários. São alguns exemplos:
Lembramos que o boleto pode ser quitado por atendimento presencial (guichê), autoatendimento, aplicativos e sites das instituições.
Além dos descontos obtidos com o pagamento em cota única, Florianópolis oferece alguns programas para reduções adicionais no valor do IPTU.
Conforme prevê o artigo 497 da Lei Complementar n. 007/97, empresas instaladas no município que admitirem pessoas com deficiência receberão descontos no pagamento integral do IPTU. A porcentagem do abatimento varia de acordo com a quantidade de cargos preenchidos pelos deficientes e a solicitação pode ser feita online.
Segundo o artigo 244 do Código Tributário Municipal, imóveis que se enquadrarem na categoria de uso sustentável podem receber desconto adicional de até 5% no valor do IPTU. Os critérios são estabelecidos por órgão responsável e o enquadramento deve ser comprovado anualmente.
A solicitação deve ser feita pessoalmente em qualquer unidade do Pró-Cidadão.
Para débitos recentes em aberto você poderá emitir uma guia com o valor atualizado e realizar o pagamento normalmente. No entanto, se o débito for mais antigo ou estiver inscrito em Dívida Ativa é necessário entrar em contato com a Secretaria da Fazenda.
Os boletos do IPTU de Florianópolis são enviados às residências através dos Correios. Entretanto, são entregues somente as opções de cota única e as duas primeiras parcelas. Dessa forma, para obter da 3ª até a 10ª parcela é preciso emitir pelo site ou retirar na Unidade de Atendimento Pró-Cidadão.
Optando pelo boleto online, acesse o site da Prefeitura e clique no banner “IPTU”, na página inicial. Em seguida, informe a inscrição imobiliária e clique em “Gerar 2ª via” ou “Consulta os débitos”.
Se porventura restarem dúvidas ou houver a necessidade de algum serviço, entre em contato com qualquer unidade de atendimento Pró-Cidadão. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 16:30h.
Pró-Cidadão: Unidade Central
Unidade De Canasvieiras
Unidade Do Rio Tavares
Unidade Continente (Coloninha)
Unidade Ingleses
Unidade Lagoa Da Conceição