Uma boa parte dos moradores de Mossoró, município localizado no interior do Rio Grande do Norte, possui um compromisso anual com a Prefeitura: o pagamento do IPTU. Dessa maneira, algumas dúvidas referentes a esse tributo podem surgir.
Com a finalidade de auxiliar os contribuintes, abaixo estão algumas informações que possibilitam uma melhor compreensão sobre esse imposto. Vejam como consultar DAM e emitir a 2ª via e tire as dúvidas mais frequentes entre os pagantes.
O que você verá:
O IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, como o próprio nome já deduz, é um tributo cobrado sobre imóveis localizados em zona urbana. Tais imóveis podem ser edificados ou não. Isto é, entram na contagem casas, apartamentos, lotes ou pontos comerciais.
Sem dúvidas, com essa arrecadação, a Prefeitura tem uma importante receita que pode ser utilizada em melhorias na cidade. Dessa forma, é de suma importância que o contribuinte esteja em dia.
Se você possui ou mora em um imóvel alugado e não sabe ao certo de quem é a responsabilidade sobre o pagamento, pode esclarecer essa questão clicando aqui.
Em resumo, o débito pode ser quitado de duas maneiras:
De acordo com o site da Prefeitura, estando em situação tributária regular é mais vantajoso escolher a primeira opção, visto que garantirá um maior desconto em relação à segunda. Entretanto, isso não significa que o pagamento parcelado não possua alguma vantagem. Estando em dia com o município, também é possível obter descontos com o parcelamento, porém em menor proporção.
O pagamento do IPTU Mossoró pode ser realizado nas seguintes agências credenciadas, mediante apresentação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Em primeiro lugar, é válido lembrar que todos os anos a Prefeitura envia os carnês pelos Correios nos endereços cadastrados. Neles, estarão disponíveis as duas opções de pagamento (cota única e parcelado).
Contudo, se porventura o proprietário precisar consultar o boleto, este pode ser gerado online:
Em contrapartida, se o contribuinte não tiver acesso à internet poderá comparecer ao Setor de Atendimento da SEFAZ, na Av. Alberto Maranhão, 1180, Centro, e solicitar a emissão do boleto.
Tendo perdido o boleto ou se não pôde pagá-lo no tempo ideal, o proprietário do imóvel pode emitir a 2ª via seguindo os mesmos passos descritos acima, referentes à consulta do IPTU.
Todavia, sendo referente a anos anteriores, após selecionar a opção “IPTU”, clique em “DAM de Exercícios Anteriores” para chegar à página abaixo.
Logo após preencher os dados solicitados clique em imprimir.
Caso ainda restem dúvidas, o contribuinte pode buscar informação nas seguintes opções: