Com toda certeza o IPTU de Salvador é uma das preocupações para o início do ano a todos os cidadãos que possuem propriedades urbanas na cidade.
Já que não é possível fugir desta cobrança, pelo menos é bom se manter atualizado e informado para estar preparado e até mesmo aproveitar boas condições de pagamento, como descontos.
Com o intuito de auxiliar o contribuinte soteropolitano no pagamento do IPTU de Salvador, abaixo vamos, de forma suscinta, disponibilizar as principais informações.
O que você verá:
Em resumo, todo início de ano a Prefeitura de Salvador lança e inicia a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana da cidade. São cobrados todos os imóveis urbanos, independente das características e utilização, salvo em caso de isenção.
Embora muitos pensem que os valores arrecadados de IPTU sejam investidos somente em áreas relacionadas com o imposto, na verdade a Prefeitura pode realizar diversas obras e serviços em diversos setores, como saúde e educação. Aliás, o IPTU é uma das principais fontes de receita do fisco municipal, e por isso á inclusive incentivos para o pagamento, como descontos na antecipação.
Em primeiro lugar, para se chegar ao preço final do IPTU no bolso do contribuinte é preciso multiplicar o valor do imóvel pela sua alíquota atribuída.
O valor do imóvel é calculado pela própria Prefeitura, no setor responsável, que leva em consideração as características da propriedade. Assim, são consideradas a localização, o tamanho e área construída, qualidade de acabamento entre outros fatores.
A PGV – Planta Genérica de Valores, onde constam todos os imóveis da capital baiana, é atualizada com frequência, à medida em que as propriedades recebem melhorias ou sofrem qualquer tipo de alteração.
Por outro lado, as alíquotas do IPTU de Salvador BA são definidas por Lei Municipal e variam conforme o tipo e o valor do imóvel.
Assim, as alíquotas de imóveis residenciais podem ir de 0,10% a 1,00%. Imóveis edificados, mas não residenciais podem ter alíquotas de 1,00% a 1,50%, de acordo com o valor venal. Já os terrenos (não edificados) podem ter alíquotas de 1,00% a 3,000%, conforme o seu valor na avaliação.
Todos estes dados constam nos carnês e na consulta que vamos mostrar ainda neste artigo como fazer.
A partir do início do ano a Prefeitura fará os envios dos boletos do IPTU de Salvador para as residências dos contribuintes, ou nos endereços cadastrados para entrega dos carnês.
De posse do documento basta se dirigir a um dos postos de recebimento para quitar a cota única ou as parcelas mensais.
A Prefeitura oferece desconto em caso de antecipação, já calculado no carnê. Além disso, o contribuinte poderá pagar parcelado durante os meses do ano, mas sem descontos.
As datas de vencimento são as escolhidas pelos próprios contribuintes no recadastramento. Quem não fez, terá o dia 5 de cada mês como dia base de vencimento.
O pagamento poderá ser feito em qualquer agência da rede arrecadadora credenciada:
Além disso, o pagamento poderá ocorrer diretamente nos correspondes bancários dos bancos informados acima ou ser cadastrado no débito automático em sua conta corrente. Verifique com seu banco esta opção.
Se houver débitos de anos anteriores, certamente já foram transferidos para a Dívida Ativa. Por outro lado, se o débito é do ano corrente, a emissão dos documentos para pagamento é feita apenas gerando uma 2ª Via do IPTU.
Para os dois casos é possível realizar o serviço pela internet ou pessoalmente.
Para que sejam parcelados os débitos em Dívida Ativa, acesse o PAD – Parcelamento Administrativo de Débitos, no site da SEFAZ.
Mesmo que muitas das informações do IPTU já constam no carnê recebido, o contribuinte poderá consultar todas as informações de que precisa no site, seguindo os passos abaixo:
Quem necessitar poderá entrar em contato nos endereços abaixo para obter atendimento:
Prefeitura Bairro Barra/Pituba
Prefeitura Bairro Liberdade/São Caetano
Prefeitura Bairro Cidade Baixa
Prefeitura Bairro Subúrbio
Prefeitura Bairro Itapuã
Prefeitura Bairro Cajazeiras
Prefeitura Bairro Pau da Lima
Posto Central
Prefeitura Bairro Cabula
Prefeitura Bairro Valéria
SAC Barra
SAC Cajazeiras
SAC Comércio
SAC Bela Vista
SAC Periperi