Os contribuintes de Santana (AP) podem obter bons descontos no pagamento do IPTU, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Isso porque nos últimos anos a Prefeitura tem oferecido abatimentos na quitação de forma antecipada. Tal desconto é concedido com o intuito de aumentar a arrecadação do IPTU, que é uma das principais fontes de receita do município.
Abaixo, os responsáveis pelo pagamento do IPTU de Santana, no Amapá, poderão conferir as principais características do imposto e as suas regras de recolhimento.
O que você verá:
O cálculo do IPTU sempre tem como base o valor do imóvel tributado. Cada propriedade na cidade tem o seu valor determinado por suas características, como área total e construída, localização, acabamento, situação das vias, infraestrutura, etc.
Sobre este valor do imóvel é aplicada a alíquota correspondente, estabelecida previamente por legislação municipal.
Se acaso o contribuinte discordar do valor cobrado em seu carnê, poderá solicitar uma revisão do cálculo, diretamente com a Secretaria responsável.
O pagamento do IPTU de Santana pode ser efetuado em parcelas ou à vista. A cobrança tem seus vencimentos já a partir dos primeiros meses do ano, em datas informadas nos carnês e disponíveis para consulta no site, conforme mostraremos abaixo.
Quem quitar o imposto à vista terá direito a descontos. Normalmente são oferecidas opções de vencimentos distintas, sendo que quanto antes for liquidado o IPTU, maior será o abatimento.
O parcelamento pode ser realizado em até seis vezes, desde que cada parcela obedeça o valor mínimo estabelecido pela Prefeitura, que normalmente é de R$ 50,00.
De posse do boleto ou carnê de pagamento, basta se dirigir ao Super Fácil de Santana, das 08h às 13h. Além disso, a Semfaz também receberá o IPTU, com horário de atendimento das 08h às 17h.
Em primeiro lugar é preciso lembrar que o não pagamento do IPTU pode gerar sanções que vão da aplicação de multas e juros à execução do imóvel gerador da dívida. Escrevemos um artigo especialmente para tratar sobre as consequências do IPTU em atraso (acesse aqui).
Uma vez que se encontre nesta situação, o que resta ao contribuinte é buscar se regularizar:
Caso precise emitir uma segunda via do IPTU, saiba que este serviço está disponível pela internet, no site da Prefeitura de Santana, bastando seguir os passos abaixo:
Se precisar entrar em contato, procure a Secretaria de Fazenda:
A Secretaria está localizada na Avenida Santana, 2913 – Paraíso, Santana – AP, com horário de atendimento das 07:30 às 13:30.