Você quer saber como é calculado e conhecer as Alíquotas do IPVA na Bahia? Pois você está no lugar certo.
Abaixo vamos tratar de assuntos relacionados a cálculo, alíquotas e porcentagens do IPVA BA.
O que você verá:
Como funciona o cálculo do IPVA?
Anualmente, a SEFAZ, que é a Secretaria responsável pelo imposto no Estado, calcula, lança e divulga os valores que devem ser pagos por cada veículo licenciado na Bahia.
Esse cálculo leva em conta:
- Base de Cálculo: valor de mercado do veículo, seja novo ou usado.
- Alíquotas: percentual previsto em lei que é aplicado sobre a base de cálculo.
Valor Veículos Novos
A base cálculo para veículos novos é o valor total da nota fiscal de sua aquisição.
É importante lembrar que o imposto será devido proporcionalmente ao número de meses restante do exercício, calculado a partir do mês de aquisição. Assim, se a compra ocorrer há seis meses do final do ano, por exemplo, o contribuinte pagará 6/12, ou seja, a metade do IPVA devido.
Outro ponto importante é que o vencimento do IPVA do veículo zero km ocorre em 30 dias após a data da emissão da nota fiscal (não segue a tabela de vencimentos comum).
Valor Veículos Usados – Tabela FIPE
Para veículo usados a SEFAZ, de acordo com o seu site, está utilizando como base de cálculo do IPVA BA a tabela FIPE – Fundação de Instituto de Pesquisa Econômica. Essa tabela, que é a mais conhecida e utilizada praticamente por todos os Estados brasileiros, informa o valor médio de mercado dos veículos automotores terrestres.
As tabelas de valor venal são publicadas anualmente por meio de Portaria, e estão disponíveis no site Sefaz.
Veículo Importado
Por fim, para veículo importado diretamente pelo consumidor final, para efeito do primeiro lançamento, será o valor constante do documento relativo ao desembaraço aduaneiro, acrescidos dos tributos e demais gravames devidos.
Independentemente se tem veículo novo, usado, nacional ou importado, o contribuinte não precisa se preocupar com cálculos, pois tudo é feito de forma automática. Basta fazer a consulta pelo RENAVAM e tudo estará detalhado lá: valor venal, alíquota, valores e vencimentos.
Alíquotas IPVA para carros, motos, novos, usados
De acordo com a legislação vigente, as alíquotas do IPVA Bahia são de:
- 3% (três por cento) para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel;
- 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) para os automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis;
- 1% (um por cento) para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais;
- 1,5% (um e meio por cento) para embarcações e aeronaves.
Cálculo IPVA Atrasado
Tudo que falamos acima diz respeito ao IPVA pago em sua normalidade, em dia. Porém, em muitos casos o atraso pode ocorrer, e assim teremos as regras de cálculo do IPVA Bahia Atrasado.
Neste momento, outros percentuais e alíquotas entram em campo, como multas e juros pelo atraso.
Aqui no blog já tratamos bem detalhadamente das regras de pagamento para o IPVA BA Atrasado. Confira e se informe a respeito.
Da mesma forma que no IPVA em dia, todo o cálculo é efetuado de forma automática. O contribuinte precisa apenas fazer a consulta e emitir a guia de pagamento.
Veja outros assuntos sobre o IPVA da Bahia:
- Isenção do IPVA BA: veja quem tem direito.
- Formas de Pagamento e Descontos IPVA BA.
- IPVA BA Atrasado: como obter descontos e renegociar?
- Consulta e 2ª via do IPVA BA.
Pagamento e Descontos IPVA BA
O IPVA no Estado da Bahia poderá ser pago parcelado ou à vista com descontos (acesse o link acima sobre Formas de Pagamento e Descontos para conhecer as datas).
O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Além disso, é possível emitir a guia para pagamento pelo site da SEFAZ BA para posterior pagamento, também nos aplicativos destas instituições.
